Operação Faixa Amarela cumpre 12 mandados de busca e apreensão no Rio e em Duque de Caxias; investigação apura possíveis irregularidades em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Faixa Amarela, que investiga suspeitas de fraude em licitações e contratos relacionados ao transporte escolar da Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
A operação apura a possível atuação coordenada de empresários, funcionários públicos e terceiros em um esquema que, segundo as investigações, teria envolvido possíveis irregularidades em processos de contratação pública, superfaturamento, desvio de recursos e movimentações financeiras destinadas ao pagamento de vantagens indevidas.
Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em endereços localizados na cidade do Rio de Janeiro e em Duque de Caxias. As medidas foram determinadas pela Justiça Federal e têm como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam contribuir para o avanço da investigação.
Contratos ultrapassaram R$ 62 milhões
De acordo com a Polícia Federal, os indícios investigados apontam que as possíveis fraudes teriam começado em 2020.
Os contratos de transporte escolar sob investigação teriam sido renovados sucessivamente ao longo dos anos. Somente nos três primeiros anos, os valores envolvidos ultrapassaram R$ 62 milhões.
A PF apura se os processos de contratação foram conduzidos de maneira irregular e se houve superfaturamento dos valores pagos pelos serviços.
A investigação também busca esclarecer o destino dos recursos e verificar se parte do dinheiro teria sido movimentada para o pagamento de vantagens indevidas ou posteriormente ocultada para dificultar a identificação de sua origem.
Investigação começou após Operação Anáfora
A origem da Operação Faixa Amarela está relacionada a elementos encontrados durante outra investigação da Polícia Federal.
Segundo a corporação, a apuração começou a partir da análise de informações extraídas de um aparelho celular apreendido durante a Operação Anáfora.
A Operação Anáfora já havia investigado suspeitas envolvendo desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A análise do material apreendido teria levado os investigadores a novos elementos relacionados aos contratos de transporte escolar.
A partir dessas informações, a Polícia Federal passou a aprofundar a apuração sobre possíveis irregularidades ocorridas desde 2020.
PF investiga possível atuação coordenada
Um dos principais pontos da investigação é identificar como os contratos eram estruturados e qual teria sido a participação de cada pessoa envolvida.
Segundo a PF, existem indícios de uma possível atuação coordenada entre empresários, funcionários públicos e terceiros.
Entre as hipóteses investigadas estão a manipulação ou direcionamento de procedimentos licitatórios, eventual superfaturamento dos serviços contratados e o desvio de recursos públicos.
Os investigadores também analisam movimentações financeiras que poderiam estar relacionadas ao pagamento de vantagens indevidas e à tentativa de ocultar a origem de valores obtidos por meio das possíveis fraudes.
O que os agentes procuram nas buscas
As buscas realizadas nesta quinta-feira têm como objetivo reunir novos elementos para comprovar ou descartar as hipóteses investigadas.
Documentos relacionados aos contratos, computadores, celulares, arquivos digitais e outros materiais podem ajudar os investigadores a reconstruir a movimentação dos contratos e dos recursos.
A análise desse material também poderá contribuir para identificar outras pessoas eventualmente envolvidas e dimensionar o possível prejuízo aos cofres públicos.
A Polícia Federal ainda deverá analisar os materiais apreendidos antes de concluir quais condutas podem ser atribuídas individualmente aos investigados.
Quais crimes são investigados?
Segundo a Polícia Federal, os fatos apurados podem caracterizar, em tese, os crimes de:
organização criminosa;
fraude à licitação;
peculato;
lavagem de dinheiro.
É importante destacar que a operação está em fase de investigação. A realização de buscas e apreensões não significa, por si só, que os alvos tenham sido condenados ou que todas as suspeitas tenham sido comprovadas.
O objetivo das diligências é justamente obter provas e informações que permitam esclarecer os fatos.
Transporte escolar está no centro da apuração
O foco da Operação Faixa Amarela são contratos relacionados ao transporte escolar da rede municipal de Duque de Caxias.
O serviço envolve o deslocamento de estudantes e, por isso, os contratos públicos destinados à atividade representam uma área de interesse direto para a administração municipal e para as famílias que dependem do transporte oferecido pelo poder público.
A investigação busca esclarecer se os valores pagos nos contratos correspondiam efetivamente aos serviços prestados e se houve algum tipo de favorecimento ou irregularidade nos processos de contratação.
O que acontece agora
Com o cumprimento dos 12 mandados de busca e apreensão, os materiais recolhidos serão submetidos à análise dos investigadores.
A partir dessa análise, a Polícia Federal poderá aprofundar a investigação, identificar novos envolvidos e verificar a extensão das possíveis irregularidades.
Também deverá ser analisado o fluxo financeiro relacionado aos contratos investigados, incluindo eventuais pagamentos considerados suspeitos.
Até o momento, a investigação permanece em andamento e ainda não há conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal dos investigados.
Investigação continua
A Operação Faixa Amarela amplia uma investigação que começou a partir de informações obtidas em outra operação da Polícia Federal e coloca sob análise contratos milionários de transporte escolar firmados pelo município de Duque de Caxias.
Segundo os dados divulgados pela PF, os contratos investigados ultrapassaram R$ 62 milhões somente nos primeiros três anos.
Agora, os investigadores deverão analisar os documentos e equipamentos apreendidos para esclarecer como os contratos foram firmados, quem participou das decisões, se houve efetivamente superfaturamento ou desvio de recursos e qual teria sido o destino dos valores eventualmente desviados.
As investigações continuam.
