Novo marco legal contra violência de gênero Na terça-feira (25 de novembro de 2025), coincidindo com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, o parlamento da Itália consagrou uma lei histórica: o feminicídio passa a ser tipificado como crime específico no Código Penal, com pena de prisão perpétua. A aprovação foi unânime na câmara baixa, após já ter sido aprovada no Senado. A partir de agora, quem...
Com 16.182 votos, ele comandará a cidade até 31 de dezembro de 2028 Antes das 20h deste domingo (5), a Justiça Eleitoral confirmou a vitória da chapa “Três Rios Não Pode Parar” na eleição suplementar realizada no município de Três Rios, na Região Centro-Sul Fluminense. Jonas Mascarenhas Macedo (Podemos), conhecido como Jonas Dico, foi eleito prefeito e terá como vice Arsonval Macedo, o Liliu (MDB). A dupla recebeu 16.182 votos, o...
Com edital previsto ainda para este mês, concurso vai oferecer vagas nos nível médio e superior, além de cadastro de reserva. Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) oficializou a realização de um novo concurso público. Serão 109 vagas imediatas, distribuídas entre os níveis médios e superiores, além da formação de cadastro de reserva. O edital deve ser publicado ainda neste mês. Distribuição das vagas e salários atrativos ...
ALERJ DISCUTE POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E CONGRESSO NACIONAL SANCIONA ESTATUTO DIGITAL CONTRA ADULTIZAÇÃO ONLINE. A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou no dia 09/04/2025 em primeira discussão, o Projeto de Lei 6.366/22, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que organiza a Política Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente. A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário antes de seguir para...
Em seu voto na Ação Penal 2668, que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe de Estado, o ministro Luiz Fux afirmou: “Mudar de entendimento e evoluir. O direito não é um museu de princípios; está em constante evolução.” Esse posicionamento reflete sua argumentação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tinha competência para julgar os réus, pois eles não ocupavam cargo público no momento...
Em julho de 2025, Saquarema anunciou um novo concurso público com cerca de 1.794 vagas nas áreas de Saúde, Educação e Segurança. Editais devem sair até final desse mês de setembro, com provas em dezembro e nomeações a partir de 2026. A primeira reunião da Comissão Especial de Acompanhamento da Realização do Concurso Público foi realizada no dia 15 de julho, no Gabinete da Prefeita. Participaram da reunião representantes das secretarias de...
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