TSE retoma julgamento que pode mudar os planos políticos de Cláudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, no próximo dia 10 de março, o julgamento das ações eleitorais que podem resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do presidente afastado da Assembléia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União Brasil).
A retomada ocorre após o ministro Antonio Carlos Ferreira devolver, no último dia 18 de fevereiro, o processo para julgamento, depois de pedido de vista feito em novembro de 2025. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, foi à responsável por definir oficialmente a data do dia 10 de março na pauta; O caso já conta com o voto da relatora, Isabel Gallotti, que se manifestou pela cassação dos mandatos e pela realização de novas eleições no Estado. Outros seis ministros ainda precisam votar.
Julgamento acontece em momento estratégico
A retomada do julgamento ocorre em um momento politicamente sensível. Cláudio Castro já anunciou que pretende renunciar ao governo para disputar uma vaga no Senado nas próximas eleições. Nos bastidores políticos, críticos avaliam que a saída antecipada do cargo poderia reduzir os efeitos de uma eventual cassação. No entanto, com o julgamento marcado para ocorrer antes da formalização da renúncia, o cenário muda significativamente.
Se houver decisão pela cassação enquanto ele ainda estiver no exercício do mandato, o impacto político será imediato. Além da perda do cargo, há o risco de declaração de inelegibilidade por até oito anos, o que inviabilizaria o projeto de candidatura ao Senado.
As acusações: abuso de poder político e econômico
As ações analisadas pelo TSE envolvem acusações de abuso de poder político e econômico relacionados ao escândalo do Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro).
Segundo as investigações, teria havido a criação de uma folha de pagamento paralela no âmbito do governo estadual. Cerca de 20 mil pessoas teriam sido nomeadas para cargos temporários vinculados ao Ceperj e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
De acordo com as apurações, parte dessas nomeações envolveria aliados políticos e cabos eleitorais, o que configuraria utilização da estrutura administrativa do Estado para obtenção de vantagem eleitoral no pleito de 2022.
Além de Castro e Bacellar, o ex-vice-governador Thiago Pampolha também é citado nas ações.
Possíveis desdobramentos
Caso a maioria dos ministros acompanhe o voto da relatora, o TSE poderá:
- Cassar os mandatos;
- Determinar novas eleições no Estado;
- Declarar a inelegibilidade dos envolvidos.
Se confirmada, a decisão representará um fato inédito: a primeira cassação de um governador do Rio de Janeiro em exercício pela Justiça Eleitoral.
A retomada do julgamento, portanto, ocorre em um contexto de forte tensão política e pode redefinir não apenas o futuro imediato do governo estadual, mas também o cenário eleitoral fluminense para os próximos anos.
