O Congresso Nacional aprovou, em 20 de março de 2025, o Orçamento da União para o exercício, que estima receitas e despesas em R$ 5,8 trilhões. Essa decisão foi resultado de intensos debates e negociações entre parlamentares, que buscaram equilibrar as demandas sociais com a necessidade de responsabilidade fiscal em um cenário econômico global desafiador.
O relator-geral, senador Angelo Coronel (PSD-BA), destacou com satisfação o superávit primário de R$ 15 bilhões, um resultado que supera as projeções iniciais do Executivo. Esse desempenho demonstra um rigor no controle das contas públicas e fortalece a confiança dos investidores e da comunidade internacional na gestão econômica do país.
Entre as medidas de impacto direto na população, o orçamento prevê o reajuste do salário-mínimo, que passará de R$ 1.412 para R$ 1.518, representando um aumento de 7,5%. Essa atualização é vista como um importante instrumento de correção do poder de compra e um estímulo ao consumo, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
Além disso, o orçamento amplia os investimentos públicos, com um total de R$ 246,7 bilhões – um acréscimo de R$ 16,5 bilhões em relação à proposta original. Esses recursos serão destinados a áreas estratégicas, como infraestrutura, saúde, educação e segurança, refletindo a intenção de fomentar o crescimento econômico e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Diversos programas governamentais tiveram suas alocações revistas, demonstrando uma busca por maior eficiência na aplicação dos recursos:
Bolsa Família: Redefinido para R$ 160 bilhões, representando uma redução de R$ 9 bilhões em comparação a 2024, medida que visa readequar os critérios de distribuição e focar em ações que promovam a inclusão social de forma mais efetiva.
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): Com um aporte de R$ 60 bilhões, houve um aumento de R$ 13,1 bilhões, reforçando o compromisso com projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional, essenciais para impulsionar a economia e gerar empregos.
Farmácia Popular: Ajustado para R$ 4,2 bilhões, houve uma redução de R$ 1,2 bilhão, sinalizando uma reavaliação das políticas de subsídio e a necessidade de otimizar a gestão dos recursos destinados à saúde.
Auxílio-Gás: Destinado a R$ 3,6 bilhões, com uma diminuição de R$ 200 milhões, essa medida faz parte de um esforço para realinhar os benefícios sociais e garantir a sustentabilidade dos programas assistenciais.
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, ressaltou a relevância desse orçamento para assegurar a estabilidade econômica e social do país. Em suas declarações, destacou que o compromisso dos parlamentares com a melhoria da qualidade de vida da população ficou evidente na busca por um equilíbrio entre investimentos estratégicos e ajustes necessários para a manutenção do equilíbrio fiscal.
Com a aprovação no Congresso, o orçamento segue agora para sanção presidencial. Esse passo final é fundamental para que as políticas públicas planejadas para 2025 possam ser executadas, trazendo benefícios tangíveis para a sociedade e contribuindo para a consolidação de um ambiente econômico mais estável e promissor.
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