Conta de luz vai ficar mais cara no Rio, e aumento do ICMS do governo estadual agrava impacto

Reajustes previstos para 2026 se somam à política tributária do governo Cláudio Castro, elevando o custo da energia para famílias, pequenos empreendedores e setores que já operam no limite.

 

O ano de 2026 começa sob um sinal de alerta para moradores e empresários do Estado do Rio de Janeiro. Projeções do setor elétrico indicam que a conta de luz deve sofrer novos reajustes, pressionando ainda mais o orçamento das famílias e a estrutura de custos de quem depende da energia para trabalhar. As projeções da ANEEL indicam novos reajustes nas tarifas de energia elétrica, com cenário de alta considerado relevante, impulsionado por custos estruturais do setor, necessidade de recomposição tarifária e pressões acumuladas nos últimos ciclos Além dos reajustes programados para março de 2026 pelas principais distribuidoras — Light e Enel RJ —, há um fator adicional que pesa diretamente sobre a conta de luz: o ICMS estadual.

ICMS elevado amplia o impacto da tarifa

A política tributária adotada pelo governo Cláudio Castro, com a manutenção e recomposição de alíquotas elevadas sobre energia elétrica, amplia o efeito final do reajuste percebido pelo consumidor. No Rio, a tributação sobre a energia elétrica não é neutra nem moderada: em casos de maior consumo, a alíquota de ICMS pode saltar de 18% para até 24%, elevando de forma significativa o valor final da fatura; Estimativas da TR Soluções apontam um aumento médio nacional de 5,4% nas tarifas em 2026, enquanto o Sudeste pode alcançar até 7,69%. No Rio, somando reajuste tarifário e ICMS elevado, o impacto real tende a superar a média nacional. Isso ocorre justamente em um momento em que o Estado poderia usar a política tributária como instrumento de alívio econômico, mas opta por preservar a arrecadação.

 Isso significa que qualquer aumento autorizado pela agência reguladora é potencializado pela carga tributária estadual, tornando a conta de luz no Rio uma das mais caras do país. Para o setor de alimentação fora do lar — altamente intensivo em energia (refrigeração, cocção, climatização) —, esse efeito é direto e imediato.

Esse aumento não é apenas um detalhe técnico, Ele funciona como um amplificador de custos, que incide justamente sobre um insumo essencial, sem o qual nenhum negócio — grande ou pequeno — consegue operar. Na prática, isso significa que, enquanto a ANEEL autoriza reajustes por razões estruturais do setor elétrico, o governo estadual opta por aumentar sua participação na conta, tornando o peso do reajuste ainda mais duro para quem produz e trabalha no Rio de Janeiro.

Pequenos negócios na linha de frente do prejuízo  

  O impacto não se limita a bares e restaurantes, ele atinge em cheio o pequeno empreendedor, muitas vezes invisível nas estatísticas oficiais, mas fundamental para a economia local. A dona do salão de beleza, que depende de secadores, pranchas e iluminação; a senhora que produz e vende picolé ou sacolé em casa, e precisa manter freezers ligados o dia inteiro; o pequeno comerciante de bairro, a costureira, o açougueiro, o mercadinho — todos sentem o efeito direto de uma política tributária que trata a energia como se fosse um bem supérfluo, e não essencial.

Para esses trabalhadores, não existe margem para absorver aumentos sucessivos. Quando o ICMS sobe de 18% para 24%, o que está sendo tributado não é luxo, é sobrevivência econômica. Muitos desses empreendedores informais ou micro empreendedor individuais não conseguem repassar o custo ao consumidor, tampouco investir em soluções caras de eficiência energética. O resultado é previsível: redução de renda, endividamento ou até fechamento do negócio.

Decisão política com impacto social

Enquanto outros estados discutem formas de aliviar a carga sobre a energia como instrumento de desenvolvimento, o Rio de Janeiro segue na contramão. A decisão do governo Cláudio Castro de manter e ampliar alíquotas elevadas de ICMS sobre a conta de luz penaliza desproporcionalmente quem gera emprego, renda e serviços na base da economia. Diante desse cenário, os próximos meses se tornam uma janela estratégica para empresários avaliarem alternativas: revisão de contratos, eficiência energética, geração distribuída, migração de mercado (quando aplicável) e planejamento financeiro, enquanto isso o pequeno empreendedor não sabe como fará para manter seu negocio em casa, Sem isso, o aumento combinado de tarifa e imposto tende a ser repassado aos preços finais — pressionando o consumo — ou absorvido pelo empresário, reduzindo ainda mais a rentabilidade.

 CONCLUSÃO

Assim, o reajuste da energia em 2026 deixa de ser apenas uma questão técnica da ANEEL e passa a ser também um problema político e social. Ao elevar o ICMS sobre a energia elétrica, o governo estadual transfere o ônus do ajuste fiscal para os pequenos empreendedores e trabalhadores, aprofundando desigualdades e fragilizando ainda mais a economia fluminense — justamente onde ela é mais vulnerável.

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