Em 25 de janeiro de 2025, o governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomou uma posição firme contra o uso de algemas em cidadãos brasileiros deportados dos Estados Unidos. O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desautorizou o uso de correntes e algemas nesses cidadãos e solicitou um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportá-los de Manaus para Confins. A ordem partiu do presidente Lula, que afirmou tratar-se de uma questão de soberania, enfatizando que, no Brasil, nenhum cidadão brasileiro deve ser acorrentado. As informações foram confirmadas por fontes do Ministério da Justiça.
Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que Lewandowski orientou a Polícia Federal a recepcionar os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas. A nota destaca que “a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”.
A primeira aeronave vinda dos Estados Unidos, com 158 pessoas a bordo, tinha Belo Horizonte como destino final, com conexão prevista na capital amazonense. No entanto, devido a uma falha no sistema de ar-condicionado, o voo para Minas Gerais foi cancelado. Os americanos sugeriram aguardar outra aeronave vinda dos EUA para prosseguir até Confins, mas, após comunicação à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça, decidiu-se pelo envio de um voo da FAB. Segundo o Ministério da Justiça, o uso de algemas está desautorizado, pois os deportados são cidadãos livres em território brasileiro.
Os brasileiros demonstraram emoção e gratidão ao receberem a notícia de que seriam resgatados por um voo da FAB e que não seriam algemados ou acorrentados, conforme informou o Ministério da Justiça.
A Polícia Federal não divulgou a nacionalidade de todos os ocupantes do voo, mas, de acordo com informações do Itamaraty, 88 são brasileiros. A previsão é de que a nova aeronave chegue a Manaus na tarde deste sábado, segundo o delegado da Polícia Federal Sávio Pinzon.
Ainda não se sabem os motivos das deportações, e o governo está apurando as informações.
As autoridades brasileiras, sob a orientação do Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, intervieram imediatamente, exigindo a remoção das algemas dos deportados, classificando a prática como um “flagrante desrespeito” aos direitos dos cidadãos brasileiros.
Após ser informado sobre o incidente, o presidente Lula ordenou que os deportados fossem transportados para Belo Horizonte a bordo de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), garantindo que completassem a viagem com “dignidade e segurança”. Essa ação reflete o compromisso do governo brasileiro em assegurar o respeito aos direitos humanos e à dignidade de seus cidadãos, especialmente em situações de vulnerabilidade.
Este episódio ocorre em um contexto de aumento nas deportações de brasileiros dos Estados Unidos, intensificadas por políticas de imigração mais rígidas implementadas pelo governo norte-americano. A prática de utilizar algemas em deportados já havia sido alvo de críticas no Brasil, inclusive pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que também condenou tal procedimento.
A decisão de Lula de enviar uma aeronave da FAB para repatriar os deportados sem o uso de algemas reforça a postura do Brasil como uma nação solidária e humanista, comprometida com a proteção e o respeito aos seus cidadãos, independentemente das circunstâncias. Em ocasiões anteriores, o presidente já havia destacado a importância de cuidar dos brasileiros no exterior, afirmando que “qualquer brasileiro que estiver dentro da área de guerra, que precisar voltar, nós não mediremos esforços, iremos buscar”.
Este incidente ressalta a determinação do governo brasileiro em garantir que seus cidadãos sejam tratados com respeito e dignidade, repudiando práticas que violem os direitos humanos e buscando soluções que assegurem a integridade e o bem-estar de todos os brasileiros, independentemente de sua situação migratória.
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