O juiz Antônio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou nesta sexta-feira (21) o candidato à Prefeitura de São Paulo em 2024, Pablo Marçal, a oito anos de inelegibilidade. A decisão foi proferida em conjunto nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizadas pelo PSB, pelo candidato Guilherme Boulos e pela Coligação Amor por São Paulo (representada pela Federação PSOL/Rede e pela Federação Brasil da Esperança/PDT), fundamentando-se em acusações de abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação ilícita de recursos.
Na ação promovida pelo PSB, constatou-se que Marçal comercializou seu apoio a candidatos a vereador mediante doação de R$ 5.000, realizada via Pix, conforme divulgado em vídeos no Instagram. Já na AIJE de autoria de Guilherme Boulos, foi incluído um trecho em que o próprio Marçal divulgava um link para um formulário de cadastro destinado à captação de doações com a finalidade de “comprar” apoio político.
O magistrado entendeu que o abuso de poder político se consumou, entre outros aspectos, pelo uso das redes sociais para disseminar “fake News” sobre o sistema de arrecadação eleitoral baseado no fundo partidário e para promover propaganda eleitoral negativa contra os adversários. Quanto ao abuso de poder midiático, o juiz concluiu que as publicações do candidato possuíam o potencial de influenciar e distorcer a formação da vontade dos eleitores em benefício próprio, ao retratá-lo de maneira distorcida como vítima de um sistema eleitoral injusto que o impedia de acessar o financiamento público.
Sobre a captação ilícita de recursos, a análise judicial apontou a existência de uma simulação que fazia com que os valores arrecadados fossem interpretados como simples doações sem encargos, o que, na prestação de contas de campanha, os qualificaria como legais, em vez de configurarem a vedada venda de apoio político.
Em suas redes sociais, durante uma live realizada na noite da condenação, Pablo Marçal afirmou que a decisão “carece de provas” e que pretende recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Em sua defesa, o empresário destacou que gravou milhares de vídeos de apoio político para diversos candidatos e que nunca houve efetivação de qualquer negociação em troca de apoio financeiro. Segundo ele, sua equipe jurídica agiu rapidamente para evitar que o que fora inicialmente proposto se concretizasse.
Apesar da repercussão negativa e das críticas vindas tanto de partidos políticos quanto de setores da sociedade, Marçal segue confiante na reversão da decisão e na possibilidade de retomar sua trajetória política após o esgotamento dos recursos judiciais. A condenação de oito anos de inelegibilidade marca um novo capítulo na polêmica carreira do influenciador, que, além de enfrentar desafios judiciais, precisará reconquistar a confiança do eleitorado e dos setores políticos que apostavam em seu potencial para alterar o cenário da política paulista.
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
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